Definição
O Conselho Pedagógico é o órgão consultivo e de apoio do Conselho da Faculdade e do Director em matéria
de gestão pedagógica da Faculdade.
 
Composição
1. O Conselho Pedagógico da Faculdade pode ser constituído, nomeadamente, por:
a. Directores-Adjuntos para a Graduação e Pós-Graduação;
b. Chefes de Departamentos Académicos;
c. Directores de Cursos;
d. Director das Cadeiras Gerais;
e. Representante dos Professores;
f. Representante dos Assistentes;
g. Representante dos estudantes.
1. A Faculdade fixa em regulamento o número limite da composição de membros do Conselho Pedagógico.
2. Os representantes dos Professores, dos Assistentes e dos Estudantes são indicados pelos respectivos
órgãos colegiais.
 
Competências
1. Compete, em geral, ao Conselho Pedagógico:
a. propor os princípios gerais e emitir parecer sobre a orientação pedagógica e os métodos de ensino e
de avaliação de conhecimentos;
b. dar parecer sobre a criação, alteração, suspensão ou extinção de cursos ministrados pela Faculdade;
c. apreciar e emitir pareceres sobre as políticas pedagógica, de investigação e extensão e de formação
do corpo docente da Faculdade;
d. fazer propostas e emitir parecer sobre o regime de acesso ao ensino superior;
e. fazer propostas e emitir parecer sobre os métodos de ensino, a organização e alteração dos planos de
estudos de cursos ministrados pela Faculdade;
f. promover a publicação em cada ano dos planos e programas de estudos;
g. emitir parecer sobre a aquisição de material didáctico;
h. pronunciar-se sobre as equivalências de disciplinas e de graus académicos;
i. propor a realização de cursos de pós-graduação e/ou de especialização;
j. promover a harmonização dos cursos ministrados assegurando a coordenação do calendário, dos
horários das aulas e dos mapas de provas de avaliação.
1. Compete ainda ao Conselho Pedagógico, relativamente ao pessoal docente:
a. recomendar ao Director da Faculdade a realização dos concursos para admissão de
docentes/investigadores e monitores;
b. pronunciar-se, quando necessário, sobre a renovação e a prorrogação dos contratos dos docentes e
de monitores;
c. pronunciar-se, quando necessário, sobre a candidatura à promoção de docentes da Faculdade;
d. zelar pela observância das disposições do Regulamento da Carreira Docente da Universidade
Eduardo Mondlane no que se refere à gestão de pessoal.
2. Compete ao Conselho Pedagógico, relativamente a provas académicas:
a. pronunciar-se sobre a admissão à prestação de provas de graduação e pós-graduação, designação de
orientadores das dissertações de graduação e pós-graduação, constituição dos júris de graduação e
de pós-graduação, equivalências e aptidão pedagógica;
b. outras a serem definidas pelo Conselho da Faculdade ou pelo Director, ouvido o Conselho de
Direcção.
 
Funcionamento
1. O Conselho Pedagógico é presidido pelo Director-Adjunto para a Graduação.
2. Nas ausências e impedimentos do Presidente, far-lhe-á a vez um dos chefes do departamento
académico.
3. O Conselho Pedagógico reúne-se, ordinariamente, uma vez trimestralmente, de acordo com um
calendário aprovado no início de cada ano e, extraordinariamente, quando convocado, por iniciativa do
Presidente ou a requerimento de um terço dos seus membros.
4. O Conselho Pedagógico, por regulamento, definirá as suas normas de funcionamento.
 
Mandato
Os membros do Conselho Pedagógico têm o mandato de três anos, renovável uma única vez.
 
ordu escort ordu escort sakarya escort sakarya escort tekirdağ escort tekirdağ escort tekirdağ escort tekirdağ escort uşak escort uşak escort uşak escort yalova escort yalova escort yalova escort yozgat escort yozgat escort zonguldak escort zonguldak escort